1. Identificação do Responsável pelo Website
O presente website, com o domínio https://eternabeleza.com, é propriedade e gerido por Veronica Ribeiro, que opera comercialmente sob a insígnia Eterna Beleza | Estética & Bem-estar.
Titular / Operador Económico: Veronica Ribeiro
Forma Jurídica: Empresária em Nome Individual
NIF / NIPC: 263 266 540
Sede / Estabelecimento: Largo Joaquim Borges Artiaga, n.º 22, 6290-632 Vila Nova de Tazem, Portugal
Contacto Telefónico: 968 353 330 (chamada para a rede móvel nacional)
Correio Eletrónico: vevesari@gmail.com
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do website, bem como as condições gerais aplicáveis à solicitação de informações e marcação prévia de atendimentos na área de Serviços de Estética, Beleza e Cuidados de Bem-estar.
A navegação meramente informativa pelas páginas do website rege-se pelos presentes termos. A contratação efetiva de qualquer serviço ou procedimento presencial apenas se concretiza após confirmação expressa individualizada entre o cliente e o profissional responsável, nos termos da legislação aplicável.
3. Aceitação e Acesso ao Website
O acesso ao website é gratuito e de livre acesso público. A visualização das páginas pressupõe que o utilizador tomou conhecimento dos presentes termos e compromete-se a utilizá-las em estrita conformidade com a lei, a boa-fé e os princípios da sociedade da informação.
4. Condições de Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Fazer um uso lícito, diligente e correto de todos os recursos disponibilizados no website;
- Não praticar atos suscetíveis de danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar os servidores e sistemas informáticos do website;
- Não introduzir nem difundir vírus informáticos, scripts maliciosos ou quaisquer outros sistemas passíveis de causar danos cibernéticos;
- Fornecer dados fidedignos e verdadeiros sempre que encete contactos por telefone ou através da aplicação WhatsApp.
5. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Todos os conteúdos do website — incluindo, mas não limitando a, logótipos, textos, fotografias, ilustrações, grafismos, composição visual, estrutura de código-fonte e disposição dos elementos — encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor em vigor em Portugal e na União Europeia.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, transformação, transmissão ou colocação à disposição de terceiros de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da titular dos direitos.
6. Condições de Prestação de Serviços e Agendamentos
A Eterna Beleza disponibiliza serviços especializados e personalizados de estética e bem-estar (designadamente Unhas de Gel e Verniz Gel, Maquilhagem, Massagens Modeladoras, Depilação Laser, Head Spa e Limpeza de Pele). Aplicam-se as seguintes regras de agendamento e prestação presencial:
- Marcações Prévias: Os pedidos de agendamento efetuados através dos botões de ligação ao WhatsApp ou chamada telefónica constituem solicitações prévias sujeitas a confirmação de disponibilidade horária por parte da profissional;
- Pontualidade: A pontualidade é essencial para assegurar a dedicação e o rigor de cada protocolo estético. Atrasos superiores a 15 minutos podem implicar a necessidade de reagendamento ou a adaptação do protocolo contratado para salvaguarda dos clientes seguintes;
- Cancelamentos e Reagendamentos: Caso necessite de alterar ou cancelar a sua marcação, solicitamos que informe com uma antecedência mínima recomendada de 24 horas, permitindo a disponibilização do horário a outro cliente;
- Condições de Saúde e Dever de Informação: Para segurança e eficácia de procedimentos como depilação laser, massagens ou tratamentos de pele, o cliente tem o dever de informar previamente sobre eventuais alergias, sensibilidades cutâneas, gravidez, medicação fotossensibilizante ou patologias relevantes;
- Preços e Pagamento: Os valores correspondentes aos serviços encontram-se fixados em tabela de preços disponibilizada presencialmente no estabelecimento com IVA incluído à taxa legal em vigor. Os pagamentos são liquidados presencialmente através de Numerário, MB WAY, Transferência Bancária.
7. Disponibilidade e Isenção Técnica de Responsabilidade
Empenhamos os melhores esforços técnicos para assegurar a continuidade e a segurança do website. No entanto, não podemos garantir a ausência absoluta de interrupções temporárias de serviço motivadas por operações de manutenção, incidentes em redes de telecomunicações alheias ou falhas nos fornecedores de alojamento.
8. Ligações a Websites e Serviços de Terceiros
O website inclui ligações para plataformas externas, designadamente o canal de conversação do WhatsApp e serviços de mapas do Google. Essas plataformas regem-se pelas suas próprias políticas de utilização e privacidade, não exercendo a Eterna Beleza qualquer controlo sobre o respetivo conteúdo ou funcionamento.
9. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos através deste website rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e encontra-se integralmente detalhado na nossa Política de Privacidade.
10. Resolução de Litígios e Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei substantiva portuguesa. Em caso de litígio relativo ao fornecimento de serviços de consumo, o cliente tem a faculdade de recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos descritos na nossa página de Resolução Alternativa de Litígios.
11. Contactos
Para qualquer esclarecimento sobre os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico vevesari@gmail.com, do telefone 968 353 330 (chamada para a rede móvel nacional) ou presencialmente no nosso espaço em Largo Joaquim Borges Artiaga, n.º 22, 6290-632 Vila Nova de Tazem, Portugal.