1. Identificação do Titular do Website
Em cumprimento do dever de informação geral constante do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 62/2009), prestam-se as seguintes informações sobre a titularidade do website:
Titular do Website e da Atividade: Veronica Ribeiro
Nome Comercial e Insígnia: Eterna Beleza | Estética & Bem-estar
Forma Jurídica: Empresária em Nome Individual
NIF / NIPC: 263 266 540
Estabelecimento Físico / Sede: Largo Joaquim Borges Artiaga, n.º 22, 6290-632 Vila Nova de Tazem, Portugal
Telefone: 968 353 330 (chamada para a rede móvel nacional)
Correio Eletrónico: vevesari@gmail.com
2. Objeto e Finalidade do Website
O presente website tem uma finalidade essencialmente institucional, informativa e de apresentação estética da marca Eterna Beleza, permitindo aos visitantes conhecer os serviços especializados disponibilizados (Unhas, Maquilhagem, Massagens, Depilação Laser, Head Spa e Limpeza de Pele), os horários de atendimento, a localização física em Vila Nova de Tazem e os canais diretos para marcação prévia.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
O nome comercial «Eterna Beleza», o logótipo, a identidade gráfica, os textos redigidos, as fotografias profissionais e a conceção visual do website constituem criações intelectuais protegidas pela legislação portuguesa e internacional sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos e Propriedade Industrial.
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito ou licença sobre as marcas registadas, nomes comerciais ou conteúdos aqui expostos, sendo estritamente vedada a sua cópia, descarregamento não autorizado ou aproveitamento comercial.
4. Limites Legais de Responsabilidade e Exatidão das Informações
A titular do website envida esforços contínuos para manter as informações apresentadas permanentemente corretas, atualizadas e livres de gralhas. Contudo, não pode garantir a ausência pontual de erros involuntários de digitação ou de desatualização temporal de informações acessórias.
Em nenhuma circunstância a titular do website poderá ser responsabilizada por danos indiretos resultantes da utilização das informações disponibilizadas para finalidades alheias à consulta legítima do website. Nada no presente Aviso Legal visa excluir ou limitar responsabilidades que a lei portuguesa declare expressamente como inderrogáveis.
5. Ligações a Serviços Externos
As ligações externas presentes nas páginas (por exemplo, ligação para início de conversa no WhatsApp ou mapa estático no Google Maps) são disponibilizadas exclusivamente para conveniência do visitante. A Eterna Beleza não responde pelos conteúdos, termos de utilização ou políticas de privacidade de tais plataformas externas.
6. Segurança e Integridade do Website
O website adota medidas de proteção técnica adequadas (incluindo protocolo seguro HTTPS/TLS com cifras fortes e código PHP nativo estruturado sem bibliotecas de terceiros). É proibido qualquer ato de intrusão, desfiguração, extração automatizada de dados (scraping) ou perturbação do normal funcionamento dos servidores onde o website se encontra alojado.
7. Proteção de Dados e Resolução de Conflitos
As matérias relativas ao tratamento de dados pessoais, direitos dos titulares e gestão de cookies encontram-se pormenorizadas na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
Para informações relativas aos mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios de consumo, consulte a página de Resolução Alternativa de Litígios.
8. Contactos para Assuntos Legais
Para qualquer esclarecimento sobre o presente Aviso Legal ou questões de conformidade regulamentar, poderá contactar-nos diretamente através do endereço de correio eletrónico vevesari@gmail.com ou por correio postal para Largo Joaquim Borges Artiaga, n.º 22, 6290-632 Vila Nova de Tazem, Portugal.